A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL
Palavras-chave:
Segurança alimentar, Desenvolvimento, Políticas de alimentaçãoResumo
Esta revisão mostra a trajetória para a construção do atual conceito de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, pontuando os eventos e acontecimentos sociais e políticos que direta ou indiretamente nortearam esse processo e estabeleceram limites e prioridades para as políticas sociais. O principal marco histórico deste conceito foi o primeiro inquérito alimentar realizado no Brasil por Josué de Castro, que na década de 1930 levanta e caracteriza a fome como um problema político. Daí por diante, instalam-se várias iniciativas governamentais de combate ao problema, mas todas sem continuidade. Em 1985, o Ministério da Agricultura lança uma proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar, a construção dessa política ganha certa envergadura a partir da realização da I conferencia Nacional de Alimentação e Nutrição, e da apresentação do Plano Nacional de Segurança Alimentar ao presidente Itamar em 1993, culminando com a criação da Ação pela Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela vida. Em 1999 o Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Em 2003, o Programa Fome Zero do governo federal institui várias ações de combate a insegurança alimentar no país. Em 2006, aprova-se a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) que cria o Sistema Nacional de Segurança alimentar e Nutricional (SISAN).
Referências
ANDRADE, Sonia Lucia Lucena Sousa de. Curso de formação continuada para agentes de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Histórico de movimentos de SANS no Brasil, 2008. Disponível em: www.consea.mg.gov.br/siteconsea/Arquivos/
Proposta%20curso%202008. pdf – Acessado em 10/02/2008.
ARRUDA, B.K.G., ARRUDA, I.K.G. Marcos referenciais da trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Rev. bras. Saúde Matern. Infant, v.7, n.3, p 319-326, 2007.
BATISTA FILHO, Malaquias. Da fome à Segurança Alimentar retrospectiva e visão prospectiva. Revista Saúde Pública, v. 19, n. 4, p. 872-873, 2003.
BATISTA FILHO, Malaquias; RISSIN, Anete.Vigilância alimentar e nutricional: antecedentes, objetivos e modalidades. A VAN no Brasil. Cad. Saúde Pública v.9, sup.1, 1993.
BETTO, Frei (org.). Fome Zero – Textos Fundamentais. Rio de Janeiro, Garamond, 2004.
BRASIL, A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação no Brasil -
Documento elaborado para a visita ao Brasil do Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas sobre Direito à Alimentação. Brasília, março de 2002.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Atenção básica. 2ª edição revisada, Brasília, Go, 2003. Disponível em http//nutricao.saude.gov.br/documentos/pnan.pdf. Acesso em 14 jan. 2009.
BRASIL. Lei n º 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/consea
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.
BURLANDY, L. Comunidade Solidária: engenharia institucional, focalização e parcerias no combate à fome, à pobreza e à desnutrição. Rio de Janeiro. 2003. p. 307, Tese de Doutorado, Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).
Coordenadoria Geral da Política Estadual de SANS - CGPSANS. Conselho de Segurança Alimentar - CONSEA-MG. Plano Estadual de segurança Alimentar e nutricional Sustentável de Minas Gerais. 2008/2011.
COSTA, Christiane. PASQUAL, Mariana. Participação e Políticas Públicas na Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Disponível em: http://www.polis.org.br/utilitarios/editor2. Acessado em: 10/02/2009.
GALEAZZI, Maria Antônia M. (org.). Segurança Alimentar e Cidadania. Campinas, SP, Mercado de Letras, 1996.
HIRAI, Wanda Griep . ANJOS Flávio Sacco dos. Estado e segurança alimentar: alcances e limitações de políticas públicas no Brasil.
http://www.consea.mg.gov.br/siteconsea/Arquivos/Apresentacao%20Sonia%20Lucena%20I. pdf. Acessado em 10/04/2009.
II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Olinda: relatório final; 2004 17-20 mar.; Olinda, Pernambuco. Olinda; Ministério da Saúde; 2004.
LEHMAN, K. Once a Generation: The Search for Universal Food Security. Minesotta, IATP, 1996.
MALUF, Renato S.; MENEZES, Francisco e VALENTE, Flávio L. Contribuição ao Tema da Segurança Alimentar no Brasil. Revista Cadernos de Debate. v. IV, p 66-88, 1996.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) v Bulletin v3.P.7.4, Jelsoft Enterprises Ltda, 2008. Disponível em:http://forum.g-sat.net/archive/index.php/t-168494.html. Acessado em : 10/02/2009.
PACHECO, Maria Emília L. Segurança Alimentar e Nutricional: novas políticas para antigos problemas. Proposta N º 97 Jun./Ago. 2003.
PELIANO, Ana Maria T. Medeiros. RESENDE, Luis Fernando de Lara. BEGHIN, Nathalie. O comunidade solidária: uma estratégia de combate à fome e à pobreza. Revista Planejamento e Políticas públicas. jan/jun, n.12, 1995.
RENAULT, David (org). I Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, 1995
SANTOS, Sandra Maria Chaves dos; SANTOS, Leonor Maria Pacheco. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período de 1995-2002: 1 - Abordagem metodológica. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 5, 2007 . Disponível em:<http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007000500005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 fev. 2009.
SILVA, Alberto Carvalho da. De Vargas a Itamar: políticas e programas de alimentação e nutrição. Estudos Avançados. v.9, n.23, 1995.
SILVA, César Roberto Leite da. CARVALHO Maria Auxiliadora de. Desenvolvimento Agrícola, Intervenção do Estado E Autocapacidade Alimentar No Brasil. Instituto de Economia Agrícola. São Paulo, 1995. (Coleção Estudos Agrícolas).
TEIXEIRA, Islandia Bezerra da Costa. HONORATO, Andréa Aleika Alves. Segurança Alimentar e Nutricional: Análise do Comércio De Alimentos em Tangará - Rio Grande do Norte. RBPS. v. 21, n. 1, p. 29-39, 2008.
VALENTE, F. L. S; BURITY V. Franceschini; CARVALHO, T.M.F.; Curso Formação em Direito Humano à Alimentação Adequada, no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: ABRANDH, nov. 2007.
VALENTE, F.L.S. Inserção de componentes de alimentação e nutrição nas políticas governamentais e na estratégia nacional de desenvolvimento. Brasília: FAO. 1996 [Relatório Final].
Valente, F.L.S. O direito à alimentação. In: Lima Jr JB, Zetterström L, organizadores. Extrema pobreza no Brasil: a situação do direito à alimentação e moradia adequada. São Paulo: Loyola; 2004.
VALENTE, F.L. S, Direito Humano à Alimentação: desafios e conquistas. Cortez Editora, São Paulo, 2002. p. 40-43.
VALENTE, F.L.S. Do Combate à Fome à Segurança Alimentar e Nutricional: o Direito à Alimentação Adequada. Rev. Nutr. PUCCAMP. v. 10, n. 1, p. 20-36, 1997.
VASCONCELOS, F. A. G. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Rev. Nutr. v.18, n.4, p.439-57, 2005.
