A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL

Abstract

Esta revisão mostra a trajetória para a construção do atual conceito de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, pontuando os eventos e acontecimentos sociais e políticos que direta ou indiretamente nortearam esse processo e estabeleceram limites e prioridades para as políticas sociais. O principal marco histórico deste conceito foi o primeiro inquérito alimentar realizado no Brasil por Josué de Castro, que na década de 1930 levanta e caracteriza a fome como um problema político. Daí por diante, instalam-se várias iniciativas governamentais de combate ao problema, mas todas sem continuidade. Em 1985, o Ministério da Agricultura lança uma proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar, a construção dessa política ganha certa envergadura a partir da realização da I conferencia Nacional de Alimentação e Nutrição, e da apresentação do Plano Nacional de Segurança Alimentar ao presidente Itamar em 1993, culminando com a criação da Ação pela Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela vida. Em 1999 o Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Em 2003, o Programa Fome Zero do governo federal institui várias ações de combate a insegurança alimentar no país. Em 2006, aprova-se a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) que cria o Sistema Nacional de Segurança alimentar e Nutricional (SISAN).