AVALIAÇÃO DOS RÓTULOS DE ALIMENTOS DIET E LIGHT COMERCIALIZADOS EM UM EMPÓRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO (SP)
Palavras-chave:
Rótulo, diet, light, alimento, legislaçãoResumo
Os consumidores no mundo inteiro procuram informações sobre os alimentos que consomem. Uma fonte importante para obter esse tipo de informação são os rótulos alimentares. No Brasil, existe um regulamento técnico de alimentos para fins especiais, como é o caso dos alimentos diet e light. O consumidor na maioria das vezes, não está suficientemente esclarecido sobre o significado destes termos e utiliza estes alimentos de forma inadequada, devido à falta de compreensão das declarações de rotulagem. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi avaliar a adequação dos rótulos de produtos diet e light e comparar com a legislação vigente. Os rótulos de alimentos diet e light escolhidos eram comercializados em um empório da cidade de São Paulo. As informações observadas foram confrontadas com as exigências da Portaria nº29, 13/01/1998 , RDC nº 259, 20/09/2002 e RDC nº 360, 23/12/2003. Foram avaliados 43 produtos, constatou-se que 55,5% dos produtos diet e 31,25% dos produtos lights apresentaram irregularidades em seus rótulos. As inadequações observadas podem induzir o consumidor ao uso incorreto dos produtos. Sendo assim é necessária fiscalização dos órgãos responsáveis, de modo a assegurar que os rótulos alimentares forneçam informações de acordo com as normas adotadas para cada tipo de alimento.
Referências
ARAUJO, A. C. M. F.; ARAUJO, W. M. C. Adequação à legislação vigente da rotulagem de alimentos para fins especiais dos grupos alimentos para dietas com restrição de carboidrato e alimentos para dieta de ingestão controlada de açúcares. Hig Alimentar. 15(82): 52–70, 2001.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução
RDC ANVISA/MS n°. 27, de 13 de janeiro de 1998. Regulamento técnico referente a informação nutricional complementar. Disponível em:
<http://www.abima.com.br/dload/13_60_port_27_98_leg_alim_nac.pdf>. Acesso em: 17 de Novembro de 2010.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC ANVISA/MS n°. 29, de 13 de janeiro de 1998. Regulamento técnico referente a Alimentos para Fins Especiais. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br>. Acesso em: 19 de Outubro de 2010.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC ANVISA/MS n°. 259, de 20 de setembro de 2002. Regulamento técnico para rotulagem de alimentos embalados. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br>. Acesso em: 19 de Outubro de 2010.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC ANVISA/MS n°. 360, de 23 de dezembro de 2003. Regulamento técnico para rotulagem nutricional de alimentos embalados. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br>. Acesso em: 19 de Outubro de 2010.
BRASIL. Resolução — RDC nº 39, de 21 de março de 2001. Tabela de valores de referência para porções de alimentos e bebidas embalados para fins de Rotulagem Nutricional. Diário Oficial da União, 2001.
BRASIL. Resolução — RDC nº 40, de 21 de março de 2001. Regulamento técnico para
Rotulagem Nutricional Obrigatória de alimentos e bebidas embalados. Diário Oficial da
União, 2001.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria do Direito Econômico. Lei 8078 de 11 de setembro
de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: <http://www.emdefesadoconsumidor.com.br/codigo/codigo-de-defesa-do-consumidor.pdf>. Acesso em: de Outubro de 2010.
BRINSFELD, B. L. et al. Conhecimento da rotulagem de produtos industrializados por familiares de pacientes com alergia a leite de vaca. Rev. Paul. Pediatr. 27(3): 296-302, 2009.
CÂMARA, M. C. C. et al. A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 23(1): 52-58, 2008.
CELESTE, R. K. Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia. Rev. Saúde Pública, Cachoeira do Sul. 35(3): 217-223, 2001.
COUTINHO, J.G.; RECINE, E. Experiências internacionais de regulamentação das alegações de saúde em rótulos de alimentos. Rev Panam Salud Publica. 22(6): 432-437, 2007.
DIAS, R. J.; GONÇALVES, E. C. B. A. Avaliação do consumo e análise da rotulagem nutricional de alimentos com alto teor de ácidos graxos trans. Cienc. Tecnol. Aliment. 29 (1): 177-183, 2009.
FERREIRA, A. B.; LANFER-MARQUES, U. M. Legislação brasileira referente à rotulagem nutricional de alimentos. Rev. Nutr., Campinas. 20 (1): 83-93, 2007.
GAGLIARDI, A. C. M.; MANCINI FILHO, J.; SANTOS, R. D. Perfil nutricional de alimentos com alegação de zero gordura trans. Rev Assoc Med Brás. 55(1): 50-53, 2009.
GUO, S. S. ; CHUNLEA, W. C. Tracking of body mass index in children in relation to overweight in adulthood. Am. J. Clin. Nutr. 70(suppl): 1455-1485, 1999.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (Inmetro). Produtos Diet e Light - Parte II - Produtos Light. 2004. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtos/prodLightDiet2.asp>. Acesso em 16 de novembro de 2010.
LIMA, A.; GUERRA, N. B.; LIRA, B. F. Evolução da legislação brasileira sobre rotulagem de alimentos e bebidas embalados, e sua função educativa para promoção da saúde. Rev. Hig. Alim. 17(110): 12-17 ,2003.
LOBANCO, C. M. Rotulagem nutricional de alimentos salgados e doces consumidos por crianças e adolescentes. Dissertação (Pós-graduação em Saúde Pública) – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2007.
MARINS, R. B.; COUTO, S. C.; PERES, F. Avaliação qualitativa do hábito de leitura e entendimento: recepção das informações de produtos alimentícios. Cienc. Tecnol. Aliment., Campinas. 28 (3): 579-585, 2008.
MATTA, I. E. A.; HENRIQUES, P.; SILVA, Y. Adequação à legislação vigente da rotulagem de alimentos diet e light comercializados no Rio de Janeiro, RJ. Hig. Alim. 20(147): 97-103, 2006.
MONTEIRO, R.A. Propostas de estratégias de consumo saudável para o Brasil [relatório]. Brasília: Departamento de Políticas de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; 2001.
MUST, A; et al. Long-term mnorbility and mortality of weigh adoleswcents: a follow-up of the Harvard Growth Study of 1922 to 1935. New Eng J Med.327: 1350-1355, 1992.
PAIVA, A. J.; HENRIQUES, P. Adequação da rotulagem de alimentos ante a legislação específica. Revista Baiana de Saúde Pública. 19(Supl 1): 39–48, 2005.
RORATO, F.; DEGÁSPARI, C. H.; MOTTIN, F. Avaliação do nível de conhecimento de consumidores de produtos diet e light que freqüentam um supermercado em Curitiba. Revista Visão Acadêmica. 7(1), 2006.
SILVA, A. S.; DIAS, M. R. M.; FERREIRA, T. M. P. C. Rotulagem de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. Revista de Nutrição, Campinas. 21 (2): 185-194, 2008.
SMITH, A. C. L. Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria. Dissertação (Pós-graduação em Ciências dos Alimentos) – Universidade de São Paulo. São Paulo: 2010.
