AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS FAMÍLIAS COM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOTUCATU NO PÓSCOVID-19
Palavras-chave:
Pandemia, Fome, Atenção Primária, Medidas PúblicasResumo
O contexto de crise social, econômica e alimentar gerado pela pandemia da COVID-19 trouxe consigo a fome e a necessidade de reorganização e adequação das políticas públicas de combate à Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN). Ainda assim, o país bate recordes de fome e pobreza com 116,8 milhões de brasileiros fora da Segurança Alimentar. Este trabalho objetiva investigar o impacto das políticas públicas no contexto de Insegurança Alimentar de famílias brasileiras. É um estudo transversal com questionário semi-estruturado, utilizando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e descritores familiares, aplicado de março a abril/2022. Nota-se a alta prevalência de domicílios com algum grau de Insegurança Alimentar (67,6%) e a baixa cobertura e conhecimento dos programas sociais com essas famílias, que poderiam auxiliar na complementação de renda ou fornecimento de alimentos. Portanto, é necessário investimento por parte do governo para fortalecimento dessas políticas tendo em vista seus impactos positivos na redução da fome e Insegurança Alimentar.
Referências
ALPINO, T. M. A. et al. COVID-19 and food and nutritional (in)security: action by the Brazilian Federal Government during the pandemic, with budget cuts and institutional dismantlement. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 8, p. e00161320, 2020.
ASHLEA, B.; JOSHUA, D. H.; JENNIFER, A. G. Maintaining School Foodservice Operations in Ohio during COVID-19: “This [Was] Not the Time to Sit Back and Watch”. International Journal of Environmental Research and Public Health, Basel, v. 19, n. 10, p. 5991, 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 de fev. de 2023.
BRASIL. Lei 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2006. Disponível em: https://www4.planalto.gov.br/consea/conferencia/documentos/lei-de-seguranca-alimentar-enutricional. Acesso em: 2 de fev. de 2023.
BOTTAN, N.; HOFFMANN, B.; VERA-COSSIO, D. Stepping up during a crisis: The unintended effects of a noncontributory pension program during the Covid-19 pandemic. Journal of Development Economics, Holanda, v. 150, p. 1-14. 102635. 2021.
BRUNAH, S. et al. Gênero e Insegurança alimentar na pandemia de COVID-19 no Brasil: a fome na voz das mulheres. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 11, p.4145- 4154, 2022.
CHIJIOKE, O. N.; UMAKRISHNAN, K.; ADEOLA, O. Food insecurity and health outcomes during the coronavirus pandemic in South Africa: a longitudinal study. Health Economics Review, Alemanha, v.12, n. 32, p. 1-16. 2022.
DAMBALA, G.; JOHANE, D. Implications of COVID-19 labour market shock for child and household hungers in South Africa: Do social protection programs protect? PLOS ONE, São Francisco, v.17, n. 7, p. e0269848, 2022.
DARLAN, C. K.; GEREM, D. S.; MUSSIO, B. R. Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 10, p. 4065-4076. 2020.
GOZZER, S. Gran hambruna de Irlanda: la crisis que provocó la muerte de un millón de personas por confiar en las fuerzas del mercado. BBC News, 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/mundo/noticias-internacional-52826839. Acesso em: 2 de fev. de 2023.
HAACK, A. et al. P. Políticas e programas de nutrição no Brasil da década de 30 até 2018: uma revisão da literatura. Comunicação em Ciências da Saúde, Brasília, v. 29, n. 2, p.126- 138. 2018.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/botucatu/panorama. Acesso em: 2 de out. de 2023. IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/botucatu/panorama. Acesso em: 2 de out. de 2023.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/botucatu/pesquisa/37/30255?tipo=ranking Acesso em: 2 de out. de 2023.
MANFRINATO, C. V. et al. High prevalence of food insecurity, the adverse impact of COVID-19 in Brazilian favela. Public Health Nutrition, Oxford, p.1-6, 2020. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7870910/. Acesso em: 2 de fev. de 2023.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA: análise psicométrica de uma dimensão da Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2014. (Estudo Técnico 1).
OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE HÁBITOS ALIMENTARES. Segurança Alimentar em tempos de COVID-19. Brasília: OBHA, 2020.
REDE PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil [livro eletrônico]: II VIGISAN: relatório final/Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert Rede PENSSAN, 2022.
ROBIN, T. H. et al. Experiences of increased food insecurity, economic and psychological distress during the COVID-19 pandemic among Supplemental Nutrition Assistance Programenrolled food pantry clients. Public Health Nutrition, Oxford, v. 25, n. 4, p. 1027-1037. 2021.
