VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Palavras-chave:
Vigilância Nutricional, Segurança Alimentar e Nutricional, Atenção Primária à Saúde, Política de SaúdeResumo
A Vigilância Alimentar e Nutricional é uma ferramenta de monitoramento que fornece um diagnóstico da situação alimentar e nutricional da população, e, consequentemente, da situação de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Neste sentido, serve de subsídio para políticas, programas e ações que promovam o fortalecimento da SAN em diferentes locais, incluindo a Atenção Primária à Saúde. O presente trabalho teve por objetivo identificar e analisar os alcances e limites da Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) na Atenção Primária à Saúde (APS) e seus reflexos nas ações de SAN. Realizou-se um estudo de caráter exploratório, com abordagem quantitativa descritiva, por meio de pesquisa com formulário eletrônico online com profissionais atuantes na APS. Os resultados encontrados revelaram que a maior parte dos profissionais que responderam à pesquisa eram enfermeiros e nutricionistas. Foi observado também que a avaliação antropométrica era realizada em boa parte dos atendimentos e que os grupos com maiores percentuais foram o de crianças menores de 10 ano e gestantes. A insuficiente utilização das informações coletadas a partir das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional foi outro ponto de destaque. Por fim, as ações de Vigilância Alimentar e Nutricional estão diretamente relacionadas ao pleno desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional.
Referências
BORTOLINI GA, OLIVEIRA TFV, SILVA SA, SANTIN RC, MEDEIROS OL, SPANIOL AM, et al. Ações de alimentação e nutrição na atenção primária à saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2020;44:e39.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, Nº 03, de 28 de setembro de 2017a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.436, de 22 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, Set 2017b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de apoio ao Saúde da Família – NASF. Brasília DF, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução Nº 466, de 12 de dezembro de 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição, 1ª ed., 1. reimpr. – Brasília, 2013.
BRASIL. Decreto Nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica, 1ª ed., 56 p. - Brasília, 2015.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social– MDS. Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional – SESAN. Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional. Brasília/DF, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira, 2. ed., p. 156, Brasília, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primaria à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos, 265 p. Brasília, 2019.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS – CFN. Resolução CFN nº 600, de 25 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências, Fev. 2018.
DAUFENBACK, V.; MUSSOI, M,R.; RUTHES, V.B.T.N.M. Promoção de saúde e segurança alimentar e nutricional no território. Divers@ Revista Eletrônica Interdisciplinar, Matinhos, v. 13, n. 2, p. 206-220, jul./dez. 2020.
EINLOFT A.B.N.; COTTA, R.M.; ARAÚJO, R,M.A. Promoção da alimentação saudável na infância: fragilidades no contexto da Atenção Básica. Ciência & Saúde Coletiva, 23(1):61- 72, 2018.
FELCHER, C.D.O; FERREIRA, A.L.A; FOLMER, V. Da pesquisa-ação à pesquisa participante: discussões a partir de uma investigação desenvolvida no facebook. Experiências em Ensino de Ciências, v.12, No.7, 2017.
FERREIRA, C.S.; CHERCHIGLIA, M.L.; CÉSAR, C.C. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 13 (2): 167-177 abr. / jun., 2013.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
HUNGER, R.; COSTA, D.N.; FARIA, A.L.; RODRIGUES. A.M. Monitoramento da avaliação antropométrica no contexto do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde. Rev. APS. 2017 abr/jun; 20(2): 194 - 202.
NASCIMENTO, F.A.; SILVA, S.A.; JAIME, P.C. Cobertura da avaliação do consumo alimentar no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Brasileiro: 2008 a 2013. Rev.Bras.Epidemiol: 22, 2019;
OLIVEIRA, G.W.B.; JACINSKI, L. Desenvolvimento de questionário para coleta e análise de dados de uma pesquisa, em substituição ao modelo Google Forms. Orientador: Prof. Drª. Simone de Almeida. 2017. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Departamento Acadêmico de Informática, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ponta Grossa.
PEDRAZA, D.F. Percepção de enfermeiros sobre o cuidado nutricional à criança na Estratégia Saúde da Família. Saúde debate | Rio de Janeiro, v. 44, n. 124, p. 141-151, jan-mar 2020.
PUCCI, V.R.; WEILLER, T.H.; DAMACENO, A.N.; LIMA, L.; SOUSA, R.; ELESBÃO, C.S. Atenção primária à saúde: presença do nutricionista. Braz. J. Hea. Rev., Curitiba, v. 2, n. 1, p. 557-564, jan./feb. 2019.
RECINE, E.; CARVALHO, F.M.; LEÃO, M. Conselho Federal de Nutricionistas. O papel do nutricionista na atenção primária à saúde. Brasília, 3.ed., p. 40, 2015.
REDE SANS – Rede de Defesa e Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária. Protocolos e Questionários. Disponível em: http://redesans.com.br/producoes/publicacoes/. Acesso em: 21 de fevereiro de 2020.
REIS, L.C.; JAIME, P.C. Conhecimento e percepção de autoeficácia e eficácia coletiva de profissionais de saúde para a implementação do Guia Alimentar na Atenção Básica. Demetra, Rio de Janeiro, v.14: e39140, 1-20, ago-2019.
RIBEIRO-SILVA, R.C; PEREIRA, M.; CAMPELLO, T.; ARAGÃO, E.; GUIMARÃES, J.M.M.; FERREIRA, A.J.F.; SANTOS, S.M.C. Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(9):3421- 3430,2020.
SILVA, F.M.V. A. Alimentação e Nutrição na Atenção Básica à Saúde: estudo a partir da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ. Orientador: Prof.ª Dr.ª Sandra Maria Chaves dos Santos, 2019. 87 f. Dissertação (Mestrado) –Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde. Escola de Nutrição, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
SILVEIRA, D.T.; CÓRDOVA, F.P. A pesquisa científica. In: GERHARDT, T.E; SILVEIRA, D.T. (orgs).Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS; uni. 2, 2009, 120 p.
VITORINO, S.A.S. Avaliação da implantação da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária em Saúde: estudos de caso em municípios de pequeno porte de Minas