IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS: REVISÃO E ANÁLISE EMPÍRICA

Autores

  • Tatiane Aparecida dos Santos Costa Autor
  • Talita Costa e Silva Brito Autor
  • Leandro Alberto de Azevedo Autor
  • Estelamar Maria Borges Teixeira Autor

Palavras-chave:

Segurança Alimentar, Boas Práticas de Fabricação, Qualidade dos Alimentos

Resumo

Esta revisão mostra as várias ferramentas utilizadas para implantação do sistema de qualidade dos alimentos em estabelecimentos do setor de alimentação. Apresentando as várias legislações que subsidia esse processo, estabelecendo critérios e instrumentos para uma correta implantação do sistema de qualidade com a finalidade de oferecer processos adequados de higiene na produção de alimentos seguros, além de favorecer a manutenção das empresas no mercado consumidor. A implantação dos sistemas de gestão da segurança de alimentos como as Boas Práticas de Fabricação (BPF), Procedimentos Operacionais Padrões (POP) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), a fim de garantirem a inocuidade do alimento servido e retratarem a organização da empresa. É imprescindível a implantação destes sistemas assegurando a qualidade do serviço (planejamento, controle e aperfeiçoamento). Para que sejam atingidos critérios hígidos relativos aos gêneros alimentícios, é necessária a implantação de programas de qualidade como pré-requisitos do Sistema Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle nos serviços de alimentação. Regulamentar e fiscalizar são apenas alguns pontos que garantem a segurança alimentar, visto que é considerado seguro o alimento que não oferece perigos à saúde do consumidor. 

Referências

ANDRADE, N. J. et al. Avaliação das condições microbiológicas em unidades de alimentação e nutrição. Rev. Ciênc. Agrotec., Lavras. V. 27, n. 3, p. 590-596, maio/jun, 2003.

ANDRADE, N. J.; OLIVEIRA P. C. L. Higienização na indústria de alimentos e segurança alimentar. In: BASTOS, Maria do Socorro Rocha (org.). Ferramentas da ciência e tecnologia para a segurança dos alimentos. Fortaleza: Embrapa Agroindustrial Tropical, 2008. p. 41-66.

ASSIS, L. Alimentos Seguros: Ferramentas para a gestão e controle da produção e distribuição. 1ª reimpressão. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2012. 360 p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO 15635: Serviço de alimentação – Requisitos de boas práticas higiênico-sanitárias e controles operacionais essenciais. Rio de Janeiro: ABNT, 2008.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO 22000 – Sistema de Gestão da Segurança de alimentos – Requisitos para qualquer organização na cadeira produtiva de alimentos. Rio de Janeiro: ABNT, 2006.

BIEDRZYCKI. A. et al. Estudo do processo de implementação do sistema APPCC em empresas processadoras de lácteos. Rev. Inst. Latic. “Cândido Tostes”, Santa Terezinha, v. 66, n. 379, p.35:44, Mar/Abr, 2011.

BERTOLINO, M. T. Gerenciamento da qualidade na indústria alimentícia, com ênfase na segurança dos alimentos. Porto Alegre: Artmed, 2010. 320 p.

BORGES, E. V. A. Relato de experiência: Diagnóstico e implantação das boas práticas em estabelecimentos na cidade de Unaí -MG. Dissertação apresentada ao programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos. IFTM Campus Uberaba, 2017.

BRASIL. Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. Dispõe sobre normas básicas sobre alimentos dos Ministérios da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar. Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, p. 8.935, 21 out. 1969.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Portaria no 1.428, de 26 de novembro de 1993. Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos, estabelecimentos de padrões de identidade e qualidade na área de alimentos e serviços e regulamento técnico de Boas Práticas de Produção e Prestação de Serviços na área de Alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02/12/1993.

BRASIL, Ministério da Saúde. SVS. Portaria nº 326 de 30 de julho de 1997. Aprova o Regulamento Técnico; "Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos". Diário Oficial da União; Brasília,01 de agosto de 1997, Seção 1.

BRASIL, Ministério da Saúde, Agência nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 275, de 21 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União; Brasília, DF, 23 de outubro de 2002, seção 1, p. 126.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n°. 216, de 15 de setembro de 2004 b. Dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de set. de 2004, Seção 1, p. 25.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada. Diário Oficial da União; Brasília, 18 de setembro de 2006, p. 1.

BUENO, M. C. Ferramentas da qualidade. Os 7 princípios para implementar o sistema de análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 2015. Disponível em: <https://blogdaqualidade.com.br/os-7-principios-para-implementar-o-sistema-de-analise-deperigos-e-pontos criticos-de-controle-appcc/#> Acesso em 24 de maio de 2020.

CARVALHO, R. D. et al. A conduta dos consumidores em restaurante self service institucional correlacionada à segurança dos alimentos. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer, Goiânia, v.8, n.15; p. 2321- 2333, novembro, 2012.

CAVALLI, S. B.; SALAY, E. Segurança do alimento e recursos humanos: estudo exploratório em restaurantes comerciais dos municípios de Campinas, SP e Porto Alegre, RS. Higiene Alimentar, São Paulo, v. 18, n. 126-127, p. 29-35, nov/dez. 2001.

CODEX Alimentarius. Higiene dos alimentos: textos básicos. Brasília: Organização PanAmericana da Saúde, 2006.

CUNHA, F. M. F. et al. Desafios da gestão da segurança dos alimentos em unidades de alimentação e nutrição no Brasil: uma revisão. Rev. Contextos, São Paulo, v. 1, n. 2, p.4-14, março, 2013.

DUARTE, E. R. Microbiologia Básica para Ciências Agrárias/Eduardo Robson Duarte, (ed.). Montes Claros: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, 2011.

FAO/WHO (2009). CODEX ALIMENTARIUS. Internacional Food Standards. Food and Agriculture Organization of the United Nations & World Health Organization. Disponível em: http://www.codexalimentarius.net/web/index_en.jsp. Acesso: 26/05/2020.

FAO/WHO (2014). CODEX ALIMENTARIUS. Internacional Food Standards. Food and Agriculture Organization of the United Nations & World Health Organization. Disponível em: http://www.codexalimentarius.org/about-codex/en/. Acesso: 26/05/2020.

FONSECA, K. Z; SANTANA, G. R. Guia prático para gerenciamento de unidades de alimentação e nutrição. Cruz das Almas. BA. UFRB, 2012.

FORSYTHE, S. J. Microbiologia da Segurança dos Alimentos. 2. ed. Porto alegre: Artmed, 2013. 607 p.

FRANCO, B. D. G. M. Importância dos microrganismos nos alimentos. In: LANDGRAF, M. Microbiologia dos alimentos. São Paulo: Atheneu, 2008. p. 1-12.

GERMANO, P. M. L.; GERMANO, M. I. S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. 4. ed. Barueri: Manole, 2011. P. 631.

GRIGG, N.; MCALINDEN, C. A new role for ISO 9000 in the food industry? Indicative data from the UK and mainland Europe. British Food Journal, Reino Unido, v. 103, n. 9, p. 644-656,outubro, 2001.

MARINS, B. R.; TANCREDI, R. C. P. Segurança alimentar no contexto da vigilância sanitária:

reflexões e práticas. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Rio de Janeiro, 2014. 288 p.

MEDEIROS, L. B. et al. Diagnóstico das condições higiênicas de serviços de alimentação de acordo

com a NBR 15635:2008. Brazilian Journal Food Technology, Campinas, vol.15, n. spe, p. 47-52,

dezembro, 2012.

ORTEGA, A. C.; BORGES, M. S. Codex Alimentarius: a segurança alimentar sob a ótica da ualidade. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v.19, nº 1, p. 71-81, fevereiro, 2012.

PADILHA. M. R. F. et al. Benefícios e desafios da implantação de APPCC em indústrias de alimentos para segurança de alimentos. Contextos da Alimentação – Revista de Comportamento, Cultura e Sociedade Vol. 7, n. 2, 2019. São Paulo: Centro Universitário Senac.

ROCHA, J. M. et al. ISO 22000: Gestão da Segurança dos Alimentos. Revista ADMpg Gestão Estratégica, Ponta Grossa, v.2, n.2, p. 59-66, 2009.

SANTOS, A. B.; ANTONELLI, S. C. Aplicação da abordagem estatística no contexto da gestão da qualidade: um survey com indústrias de alimentos de São Paulo. Gest. Prod., São Carlos, v. 18, n.3, p. 509-524, junho, 2011.

SCHILLING, M. Qualidade em Nutrição. São Paulo: Livraria Varela, 2008. 248p.

SINAN. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos no Brasil. Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis. Informe 2018, p. 6, fev. de 2019. Disponível em: <https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/fevereiro/15/Apresenta----o-Surtos-DTA---Fevereiro-2019.pdf> Acesso em 27 de maio de 2020.

TANCREDI, R. C. P. et al. Vigilância sanitária municipal do Rio de Janeiro: considerações sobre a aplicabilidade normativa no controle de alimentos. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 5, n. 3, p. 85-98, nov. 2004.

TONDO, E. C. et al. Avanços da segurança de alimentos no Brasil. Vigilância Sanitária em Debate, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 122-130, 2015. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/276511032_Avancos_da_seguranca_de_alimentos_no_Brasil> Acesso em: 24 de maio de 2020.

VERGARA, C. M. A. C. Gestão da qualidade na área de alimentos. Nutrivisa – Revista de Nutrição e Vigilância em Saúde, Fortaleza, v. 2, n. 3, p. 99;100, novembro/2015-fevereiro/2016. Disponível em <https://www.revistanutrivisa.com.br/wp-content/uploads/2016/03/nutrivisa-vol-2-num-3-b.pdf>. Acesso em 27/05/2020.

Downloads

Publicado

2025-11-28